Ramos Advocacia & Soluções Jurídicas
▪ Assessoria
▪ Representação
▪ Soluções Jurídicas Judiciais e Extrajudiciais.
Sob a responsabilidade direta do advogado Dr. Fernando Ramos, o escritório procura garantir excelência técnica Processual, atenção individualizada e acompanhamento de qualidade em todas as etapas do processo.
Cada caso é conduzido com o máximo de cuidado e dedicação, assegurando que o cliente receba um atendimento transparente, estratégico e resolutivo.
Nos destacamos pelos nossos diferenciais:
✅ Assessoria completa e consultoria jurídica personalizada
✅ Transparência e comunicação constante com o cliente
✅ Segurança jurídica e comprometimento com resultados
✅ Supervisão direta do advogado responsável em todos os casos.
Atuamos em diversas áreas do Direito, com advogados especialistas preparados para atender de forma ágil e eficaz, sempre sob a coordenação e supervisão do Dr. Fernando Ramos, garantindo qualidade, ética e responsabilidade profissional em cada atendimento.
Nosso objetivo é assegurar que cada cliente esteja bem amparado juridicamente, com clareza nas informações, confiança nas ações e tranquilidade durante todo o processo.
🔹 Conte com o Ramos Advocacia & Soluções Jurídicas para encontrar a melhor solução judicial ou extrajudicial para o seu caso.
Aqui, seu direito é tratado com seriedade, competência e atenção personalizada.
📞 Atendimento 24 horas, 7 dias por semana
WhatsApp: (21) 97626-1313
📧 E-mails:
feramos@adv.oabrj.org.br
fernandobramos@yahoo.com.br
Nossos Diferenciais
Assessoria Completa
Consultoria Jurídica
Transparência e Segurança
Áreas de Atuação
Confira nossas áreas de atuação e como podemos te ajudar.
Direito Administrativo
Atendimento 24h no RJ.
O nosso escritório defende a relação entre o cidadão e o poder público.
E protegemos quem sofre com abusos, injustiças ou ilegalidades cometidas por órgãos, autarquias e autoridades públicas.
Seja você servidor público, concursado, contratado, fornecedor do Estado ou cidadão lesado por ato administrativo.
Atuamos para garantir que seus direitos sejam respeitados e restaurados.
🏛️ Principais áreas de atuação em Direito Administrativo:
🔹 Defesa de Servidores Públicos (municipais, estaduais e federais): Casos de suspensão, advertência, PAD (Processo Administrativo Disciplinar), demissão indevida, desvio de função, progressão funcional negada e acúmulo de cargos.
🔹 Concursos Públicos: Anulação de questões mal elaboradas, erros na correção de provas, eliminações indevidas, não convocação dentro do prazo de validade e irregularidades no edital.
🔹 Ações contra o Estado, Prefeituras e Autarquias: Multas injustas, cancelamento de licenças, negativa de alvarás, embargos ilegais, omissão de serviços públicos, indenizações por atos estatais e atrasos de pagamentos a fornecedores.
🔹 Licitações e Contratos Administrativos: Orientação e defesa de empresas que participam de licitações, análise de editais irregulares, impugnações, sanções administrativas e execução contratual.
🔹 Responsabilidade Civil do Estado: Quando um órgão público ou servidor causa prejuízo material ou moral a um cidadão, há direito à indenização.
🔹 Processos Administrativos e Recursos Internos: Defesa técnica em PADs, sindicâncias e inquéritos administrativos, com elaboração de recursos, defesas e manifestações em todas as instâncias.
🔹 Direito Previdenciário de Servidores Públicos: Aposentadorias negadas, revisão de proventos, paridade e integralidade, licenças médicas não reconhecidas e indenizações por afastamentos indevidos.
🔹 Ilegalidades em concursos e nomeações políticas: Casos de nepotismo, contratações sem concurso, irregularidades em comissões de seleção e abusos administrativos também podem ser combatidos judicialmente.
🔹 Defesa de profissionais de categorias regulamentadas: Médicos, professores, policiais, guardas municipais e outros servidores podem recorrer de punições disciplinares, pedir indenizações por desvios de função e requerer direitos não pagos.
💬 Especialistas em:
📌Reintegração ao cargo público com pagamento de salários atrasados;
📌Anulação de PAD e sindicâncias ilegais;
📌Nomeação em concursos públicos;
📌Indenizações por atos ilícitos do Estado;
📌Revisão de aposentadorias e proventos;
📌Cancelamento de multas e penalidades administrativas;
📌Regularização de contratos e licitações públicas.
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⚖️Quando o Estado erra, a justiça corrige — e o cidadão não pode se calar.
Direito Bancário
Atendimento 24h no RJ.
Você sabia que muitos problemas bancários têm solução jurídica imediata e que é possível recuperar valores, reduzir dívidas e anular cobranças indevidas ?!?!
Muitas são as situações que podem ser resolvidas com o auxílio de um advogado especializado em Direito Bancário.
🏦 Atuação completa em casos bancários:
🔹 Cobranças indevidas e juros abusivos: Você paga parcelas que nunca diminuem? Sua fatura parece não ter fim? É comum que bancos cobrem juros acima do permitido, tarifas ocultas e encargos ilegais.
🔹 Empréstimos e descontos não autorizados: Principalmente aposentados, pensionistas e servidores públicos sofrem com empréstimos consignados não solicitados e descontos misteriosos no benefício.
🔹 Golpes bancários e fraudes virtuais: Os golpes via Pix, clonagem de cartão, falsos atendentes e transferências indevidas são cada vez mais comuns.
🔹 Negativação indevida e score prejudicado: Seu nome foi parar no SPC ou Serasa sem motivo justo? Você pode exigir retirada imediata da negativação e indenização por danos morais.
🔹 Cobrança abusiva de seguros, tarifas e pacotes de serviços: Muitos bancos cobram seguros e tarifas não contratados, embutidos em faturas e extratos.
🔹 Financiamentos de veículos e imóveis: Em contratos de financiamento, leasing e alienação fiduciária, o advogado pode revisar cláusulas abusivas, renegociar dívidas e evitar busca e apreensão do bem.
🔹 Cartões de crédito e limite rotativo: As taxas do rotativo e do crédito pessoal costumam ultrapassar o limite legal.
🔹 Assessoria a empresas e empreendedores: Empresas também enfrentam abusos bancários — como cobranças excessivas, negativação injusta e juros empresariais abusivos.
🔹 Golpes do falso gerente e transferências indevidas via Pix: Cada vez mais comuns no RJ, esses golpes envolvem ligações falsas, engenharia social e envio de links fraudulentos.
🔹 Excesso de ligações e assédio de cobrança: Se você é constantemente importunado por ligações de cobrança, mesmo sem dívida, tem direito à indenização por abuso e constrangimento.
💡 problemas bancários exigem resposta rápida — afinal, cada dia de juros ou desconto indevido aumenta o prejuízo.
Por isso, o atendimento é 24 horas por dia, inclusive em feriados e finais de semana, com suporte via WhatsApp, telefone ou e-mail.
💬O objetivo é resolver o problema de forma rápida, segura e justa, sem complicação.
Atuamos tanto de forma preventiva, evitando prejuízos, quanto reparatória, buscando indenizações e ressarcimentos quando o dano já ocorreu.
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⚖️ Se o banco errou, você não precisa pagar por isso.
Proteja seu dinheiro, sua dignidade e seu nome. Direito Bancário – Justiça financeira ao seu alcance.
Direito Cibernético/Digital
Proteja seus Direitos no Mundo Virtual! Atendimento 24h no RJ.
A tecnologia trouxe facilidade, rapidez e novas oportunidades, mas também abriu espaço para golpes virtuais, crimes digitais, fraudes online e violações de privacidade que acontecem a todo momento.
O que muita gente não sabe é que essas situações têm solução jurídica, e um advogado especializado em Direito Cibernético / Digital pode agir de forma rápida e eficaz para garantir seus direitos, proteger sua imagem e recuperar seus prejuízos e buscar reparação imediata com respaldo legal.
💻 Principais situações atendidas no Direito Cibernético / Digital:
🔹 Golpes e fraudes virtuais: Casos de clonagem de WhatsApp, golpes bancários, transferências indevidas via Pix, phishing (links falsos), compras online fraudulentas, sites e perfis falsos, envio de boletos adulterados, ou roubo de senhas são cada vez mais comuns.
🔹 Crimes de difamação, injúria e calúnia online: Comentários ofensivos, exposição de imagem, fake news e difamações em redes sociais são crimes previstos em lei.
🔹 Invasão de dispositivos e violação de dados: O acesso não autorizado a celulares, computadores e e-mails, assim como o roubo de informações pessoais ou empresariais, constitui crime.
🔹 Vazamento de dados pessoais e corporativos (LGPD): Com a Lei Geral de Proteção de Dados, qualquer pessoa ou empresa que tenha seus dados expostos sem consentimento pode exigir indenização e aplicação de sanções à empresa responsável.
🔹 Perfis falsos e uso indevido de imagem: A criação de perfis falsos, uso da sua foto, nome ou marca para enganar terceiros é um problema comum.
🔹 Ciberbullying e assédio virtual: Casos de ameaças, exposição indevida, chantagens e assédio em redes sociais são cada vez mais graves e merecem resposta rápida.
🔹 Golpes em apps de relacionamento e delivery: Fraudes no iFood, Uber, Tinder, OLX e outros aplicativos são frequentes.
🔹 Provas digitais e investigação online: O advogado digital também é especialista em coleta e validação de provas eletrônicas, garantindo que prints, mensagens, e-mails e publicações tenham validade jurídica em processos.
🔹 Assessoria para influenciadores e empresas digitais: Se você trabalha com internet, publicidade ou redes sociais, precisa de contratos digitais, termos de uso, políticas de privacidade, proteção de marca e orientação jurídica sobre publicações e parcerias comerciais.
📲 No mundo digital, cada segundo conta. Um golpe online pode causar prejuízos irreversíveis se não houver reação rápida.
Por isso, o atendimento é 24 horas, inclusive em casos de urgência, como contas invadidas, golpes em andamento, ameaças virtuais ou vazamento de dados pessoais.
O suporte é totalmente sigiloso, ágil e eficaz.
💬 Atendimento a pessoas físicas, empresas, influenciadores, profissionais autônomos e vítimas de crimes virtuais em geral.
Cada caso é analisado com cuidado, buscando a melhor solução judicial e extrajudicial, seja para recuperar valores, proteger sua imagem, remover conteúdos ofensivos ou garantir reparação pelos danos sofridos.
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⚖️ A internet não é terra sem lei — e seus direitos valem tanto online quanto fora da tela.
Direito Civil
O Direito Civil está presente em praticamente todos os momentos do nosso cotidiano — nas relações pessoais, familiares, comerciais e patrimoniais.
Se você busca segurança, orientação e soluções práticas, conte conosco, estamos preparados para atuar com rapidez, ética e comprometimento em qualquer situação. Atuamos em todas as áreas do Direito Civil.
📜 Contratos e Obrigações Elaboração e revisão de contratos de compra e venda, locação, prestação de serviços, empréstimos e parcerias comerciais; Descumprimento contratual, rescisões, inadimplementos e cláusulas abusivas; Negociações e revisões contratuais para proteger seu patrimônio e evitar prejuízos futuros.
💰 Cobranças, Dívidas e Execuções:
Cobranças indevidas por empresas, bancos, condomínios ou prestadores de serviço; Ações de cobrança para recuperar valores devidos por terceiros; Defesa em execuções, bloqueios judiciais indevidos ou protestos de dívidas que não existem; Negociação e revisão de dívidas com instituições financeiras, evitando abusos e juros excessivos.
🧾 Indenizações e Responsabilidade Civil Acidentes de trânsito, quedas em locais públicos ou privados, erros médicos, negligência hospitalar, danos causados por obras; Danos morais (ofensas, humilhações, calúnias, difamações, exposições indevidas em redes sociais); Danos materiais (perda de bens, prejuízos financeiros, danos em veículos, produtos ou imóveis);
🏢 Direito Condominial e Relações de Vizinhança Cobrança de cotas condominiais, assembleias irregulares, conflitos entre condôminos, obras não autorizadas; Atuação para síndicos e administradoras, com assessoria jurídica completa; Defesa de moradores em casos de abusos ou penalidades indevidas impostas por condomínios.
📄 Direito das Obrigações e Responsabilidade Contratual Ruptura de acordos comerciais, parcerias desfeitas sem aviso prévio, descumprimento de cláusulas contratuais; Análise preventiva de contratos, para evitar litígios e garantir previsibilidade nas relações jurídicas.
🕊️ Direito das Pessoas e da Personalidade Questões envolvendo direito ao nome, imagem, honra, privacidade e reputação; Exposição indevida em mídias e redes sociais, vazamento de dados, publicações ofensivas; Defesa contra fake news, cyberbullying e difamações online.
🧠 Assessoria Preventiva e Consultiva Além da atuação em processos, oferecemos consultoria jurídica preventiva, ajudando pessoas físicas e empresas a evitarem problemas antes que eles ocorram — com orientações personalizadas, pareceres técnicos e estratégias jurídicas seguras.
💬 Com atendimento humanizado, linguagem clara e atuação firme, buscamos sempre o melhor resultado possível para cada cliente, seja por acordo extrajudicial, mediação ou processo judicial.
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⚖️ Proteja seus direitos, defenda o que é seu e evite prejuízos.
Direito Constitucional
e Nós Fazemos Valer Cada.
O Direito Constitucional protege você em várias situações do dia a dia. Quando o Estado, uma autoridade pública ou até mesmo uma instituição fere seus direitos fundamentais, é possível agir com base direta na Constituição Federal — e garantir justiça.
⚖️Veja alguns exemplos práticos de como podemos atuar para defender seus direitos:
📜 Mandado de Segurança
Foi impedido de participar de um concurso público mesmo estando dentro das regras? A Prefeitura ou o Estado negou um direito garantido por lei?
👉 Nesse caso, o mandado de segurança é a ferramenta ideal para garantir que o poder público cumpra a lei e respeite seus direitos.
⚖️ Controle de Constitucionalidade Uma lei municipal ou estadual está prejudicando você, sua empresa ou sua categoria profissional?
👉 Podemos entrar com ação para declarar a inconstitucionalidade dessa norma e impedir que ela continue causando danos.
🛡️ Violação de Direitos Fundamentais Foi vítima de tratamento desigual, discriminação, censura, ou teve seu direito à liberdade de expressão violado?
👉 Atuamos na proteção direta desses direitos, garantindo que a Constituição seja respeitada em toda sua força.
💊 Direito à Saúde e à Educação O governo negou um medicamento, cirurgia ou vaga escolar que você tem direito de receber?
👉 Entramos com ação constitucional para obrigar o Estado a fornecer o tratamento, o atendimento ou o acesso negado.
👮♂️ Abuso de Autoridade Foi abordado de forma indevida por um agente público, teve dados pessoais expostos, ou foi tratado com falta de respeito por órgão estatal?
👉 O Direito Constitucional assegura a você proteção contra abusos de poder e indenização pelos danos sofridos.
📚 Concursos Públicos e Nomeações Foi aprovado em concurso, mas o órgão se recusa a nomear você mesmo havendo vagas?
👉 A Constituição garante o direito de nomeação nesses casos — e nós cuidamos para que isso seja cumprido.
🏛️ Servidores Públicos e Garantias Constitucionais Está sofrendo perseguição no trabalho, remoção injusta, ou foi punido sem processo administrativo legal?
👉 A Constituição protege o servidor contra atos arbitrários, e nós lutamos para restabelecer sua estabilidade e dignidade.
💬 No momento em que seus direitos são violados, o tempo faz diferença.
Fale conosco a qualquer hora: estamos sempre prontos para agir com rapidez e estratégia.
💼 Atuação em todo o Estado do Rio de Janeiro e em todo o brasil, com compromisso, ética e resultados concretos.
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⚖️Quando o poder abusa, a Constituição é sua voz — e nós somos quem faz essa voz ser ouvida!
Direito da Saúde
Atendimento 24h.
Você sabia que o Direito à Saúde é garantido pela Constituição Federal ? Tanto em hospitais públicos quanto privados...
Mesmo assim, muitos cidadãos enfrentam negativas de planos de saúde, atrasos em cirurgias, falta de medicamentos e erros médicos entre outros.
Se isso aconteceu com você, seus direitos podem estar sendo violados — e nós estamos aqui para agir com rapidez e eficiência.
🔹 Negativa de cobertura por plano de saúde: O plano se recusou a cobrir um exame, tratamento, cirurgia ou medicamento essencial?
➡️O Judiciário determinou o tratamento imediato. Você tem direito à cobertura completa de procedimentos indicados pelo médico!
🔹 Fornecimento de medicamentos de alto custo pelo SUS: O Estado deve garantir o acesso a medicamentos indispensáveis à vida.
➡️Obter judicialmente o remédio gratuito e contínuo.
🔹 Erro médico ou hospitalar: Erros em cirurgias, diagnósticos incorretos ou negligência em atendimento geram direito à indenização por danos morais e materiais.
➡️O paciente pode ser indenizado e responsabilizar o hospital.
🔹 Internações e tratamentos negados: Planos de saúde e hospitais não podem negar internações de urgência.
➡️A Justiça pode determinar internação imediata sob multa diária.
🔹 Atrasos em cirurgias ou exames pelo SUS: Demora excessiva pode colocar a vida em risco — e cabe ação judicial para garantir a realização urgente.
➡️Cirurgias podem ser determinada judicialmente em poucas horas.
🔹 Cobranças indevidas e reajustes abusivos: Planos de saúde com aumentos injustificados ou cobranças duplicadas podem ser questionados e o valor devolvido.
➡️Devolução dos valores pagos em Planos de saúde indevidamente.
🔹 Direitos de pacientes com deficiência ou doenças raras: O Estado e os planos têm obrigação de custear tratamentos, terapias e acompanhamento especializado.
💬 Sabemos que emergências de saúde não têm hora — por isso, nosso escritório está disponível a qualquer momento, inclusive fins de semana e feriados, para orientar e agir judicialmente quando for necessário.
⚖️ Seu direito à saúde é sagrado. Não aceite negativas, demoras ou descasos.
A Justiça está ao seu lado — e nós também!
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⚖️Porque quando o assunto é sua vida e seu tratamento, cada minuto conta.
Direito de Família e Sucessões
Atendimento 24h para defender sua familia e Bens a qualquer momento, em qualquer necessidade.
Problemas familiares exigem respeito, sigilo e agilidade.
Nosso escritório atua 24 horas por dia, oferecendo assistência completa em Direito de Família e Sucessões em todo o Rio de Janeiro, com atendimento humano e estratégico em cada situação.
👩⚖️ Principais demandas em Direito de Família:
💔 Divórcio consensual ou litigioso: auxiliamos tanto casais que querem se separar de forma amigável quanto aqueles em conflito, cuidando de partilha de bens, guarda dos filhos e pensão alimentícia. Exemplo: quando o casal não consegue acordo sobre a casa, os bens são avaliados e divididos judicialmente.
👶 Pensão alimentícia: atuamos na fixação, revisão ou cobrança de pensão — seja para garantir que o valor seja justo ou para exigir o pagamento em atraso. Exemplo: se o pai atrasar os pagamentos, é possível entrar com execução e até pedir penhora de salário.
👨👩👧 Guarda e regulamentação de visitas: trabalhamos para assegurar o melhor interesse da criança, seja guarda unilateral, compartilhada ou revisões de acordos antigos.
🏠 União estável e reconhecimento de convivência: regularizamos uniões para garantir direitos patrimoniais e sucessórios. Exemplo: após anos juntos, o casal pode registrar a união e ter direito à herança e pensão.
🚫 Medidas protetivas e violência doméstica: apoio jurídico rápido e sigiloso em casos de urgência, garantindo proteção e segurança imediata.
⚰️ Em Direito das Sucessões: Inventário e partilha de bens: conduzimos inventários judiciais e extrajudiciais, agilizando o processo e evitando conflitos familiares. Exemplo: após o falecimento de um ente querido, cuidamos de toda a documentação e divisão justa entre herdeiros.
📜 Testamentos e planejamento sucessório: orientamos na criação de testamentos e doações em vida, para que o patrimônio seja transmitido conforme a vontade do titular, evitando disputas futuras.
🧾 Herança e exclusão de herdeiros: esclarecemos direitos em casos de filhos, cônjuges ou companheiros que tenham dúvidas sobre a divisão dos bens.
📌Se você enfrenta uma situação familiar delicada ou precisa resolver questões de herança, não adie seus direitos!
💬 Atendimento rápido, humano e confidencial – 24 horas por dia, inclusive finais de semana e feriados.
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⚖️Em momentos de conflito e perda, ter o advogado certo ao seu lado faz toda a diferença. Não defendemos não apenas seu patrimônio — mas a sua paz.
Direito de Trânsito
Atendimento 24 horas para defender seus direitos no trânsito !!!
Foi multado injustamente, teve sua CNH suspensa ou cassada, ou está enfrentando problemas com o DETRAN? Não deixe seus direitos pararem no acostamento!
Nosso escritório é especializado em Direito de Trânsito, atuando em defesas administrativas, judiciais e recursos de multas, com foco total na solução rápida e eficaz do seu caso.
✅ Principais situações que atendemos no RJ:
📌Suspensão ou cassação da CNH – Elaboramos a defesa técnica para anular o processo e evitar que você perca o direito de dirigir.
📌Multas indevidas ou abusivas – Entramos com recurso contra autuações injustas, inclusive de radares irregulares ou abordagens sem provas concretas.
📌Lei Seca (art. 165 e 306 do CTB) – Defesas administrativas e criminais para motoristas autuados ou processados por embriaguez ao volante.
📌Acidentes de trânsito com ou sem vítimas – Atuamos na defesa ou na busca de indenização por danos materiais, morais e corporais.
📌Apreensão de veículo / remoção ao pátio – Orientamos na recuperação rápida do automóvel e na regularização das pendências junto ao DETRAN.
📌Infrações cometidas por terceiros com seu veículo – Identificamos o real condutor e evitamos que você perca pontos na CNH injustamente.
📌Defesa contra penalidades em transporte por aplicativo ou profissional – Protegemos motoristas de Uber, 99 e táxis contra sanções administrativas que prejudiquem seu trabalho.
📌Entre outras situações possiveis, relativas ao seu veiculo, a condução, infrações, tranferencias e outros diversos, consulte-nos !!!
💬 Não espere perder o direito de dirigir para procurar ajuda !!!
Com a defesa certa, você pode recuperar sua CNH, cancelar multas e proteger seu nome no DETRAN.
⚖️ Direito de Trânsito é coisa séria — e cada minuto pode fazer diferença. Confie em quem entende as leis, domina os prazos e luta pelo seu direito de seguir em frente.
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⚖️No trânsito da vida, quem conhece seus direitos não perde o caminho.
Direito Desportivo
O esporte move paixões, carreiras e grandes negócios — mas também envolve regras, contratos e responsabilidades legais que precisam ser respeitadas.
Se você é atleta profissional ou amador, técnico, empresário esportivo, academia ou empresa de marketing esportivo, venha para o nosso escritório e garanta justiça e segurança em cada jogada.
📍 Atuamos em todo o Brasil, com atendimento 24 horas, para resolver de forma rápida e eficaz qualquer situação relacionada ao esporte.
⚖️ Principais casos atendidos – e como podemos agir por você:
💼 Contratos esportivos, transferências e rescisões Assinou contrato com um clube e ele não está cumprindo o combinado? Sofreu dispensa sem justa causa, atraso salarial ou retenção indevida de passe?
➡️ Atuamos para garantir seus direitos trabalhistas, liberação contratual, pagamento de verbas e regularização de transferências nacionais e internacionais.
💰 Direitos de imagem, arena e patrocínio Seu nome, foto ou marca estão sendo usados sem autorização? Ou o patrocinador não pagou o que prometeu?
➡️ Buscamos a indenização devida e o cumprimento integral dos contratos, protegendo sua imagem e seu rendimento.
🚨 Punições, suspensões e doping Foi suspenso injustamente? Está sendo acusado de doping sem provas concretas?
➡️ Realizamos defesa técnica junto aos Tribunais de Justiça Desportiva (TJD), Federações, Confederações e ao STJD, assegurando o direito de ampla defesa e o retorno rápido às competições.
⚽ Direito de arena e participação em premiações Jogou, venceu, brilhou — mas não recebeu sua parte?
➡️ Garantimos que o atleta receba corretamente o percentual devido das receitas de transmissões, bilheterias e prêmios conquistados.
🧑⚖️ Representação e intermediação de atletas e técnicos Vai assinar contrato com novo clube ou participar de negociação internacional?
➡️ Realizamos a análise completa de cláusulas, prevenimos fraudes e asseguramos que seus interesses sejam respeitados.
🏋️ Responsabilidade civil no esporte e indenizações Lesões causadas por falta de estrutura, má gestão, excesso de carga física ou acidentes em competições?
➡️ Atuamos para responsabilizar quem falhou e obter reparação justa pelos danos físicos, materiais e morais sofridos.
📚 Formação e direitos de jovens atletas Tem um filho em formação esportiva ou atua com categorias de base?
➡️ Protegemos o futuro do atleta, prevenindo abusos, cláusulas ilegais e exploratórias, garantindo o cumprimento da Lei Pelé e do Estatuto da Criança e do Adolescente.
💬 Consultas imediatas, atendimento humanizado e atuação firme em defesa de quem faz o esporte acontecer.
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⚖️No esporte e na vida, cada decisão pode mudar o resultado, garanta seus direitos com quem conhece as regras dentro e fora do campo.
Direito do Consumidor
Você sabia que milhões de consumidores sofrem diariamente com abusos de empresas, bancos e prestadores de serviços sem saber que têm direito à reparação ?!?!
Problemas simples podem se transformar em grandes prejuízos se não forem resolvidos a tempo.
Nosso escritório atua 24 horas por dia, pronto para defender você de forma rápida, segura e eficiente.
Atuamos em todas as situações mais comuns enfrentadas pelos consumidores:
✅ Cobranças indevidas e taxas abusivas.
Se você recebeu cobranças que não contratou, tarifas ocultas ou valores duplicados, podemos exigir devolução em dobro e indenização por danos morais. Exemplo prático: sua fatura de cartão veio com um serviço que você nunca solicitou? Nós cobramos justiça.
✅ Nome negativado injustamente.
Se você foi incluído no SPC ou Serasa sem motivo, podemos remover a negativação e ainda pleitear indenização. Imagine tentar financiar um carro ou alugar um imóvel e ser impedido por um erro da empresa: isso não precisa acontecer.
✅ Problemas com bancos e cartões de crédito Juros abusivos, empréstimos não autorizados, descontos indevidos ou fraudes.
Garantimos a correção imediata e buscamos reparação pelos prejuízos. Exemplo prático: clonagem de cartão de crédito, compras não reconhecidas ou tarifas ilegais podem gerar devolução de valores e indenização.
✅ Planos de saúde e assistência médica Negativa de cobertura, reajustes abusivos ou cancelamento sem aviso.
Lutamos para garantir que você receba o tratamento que contratou e merece.
Se seu exame foi negado ou sua cirurgia adiada sem justificativa, temos solução judicial rápida.
✅ Compras e serviços com defeito, Produtos com defeito, atrasos na entrega, propaganda enganosa ou troca negada.
Situações muito mais comuns do que você imagina. Se o item comprado não corresponde ao prometido, exigimos conserto, troca, devolução do valor pago e até indenização por danos.
✅ Viagens e companhias aéreas Atrasos, cancelamentos, overbooking ou extravio de bagagem
Problemas aéreos podem gerar indenizações significativas. Exemplo: se o seu voo atrasou e você perdeu um compromisso importante, você tem direito à compensação.
✅ Telefonia, internet e TV por assinatura Serviços que não funcionam, cobranças indevidas, fidelização forçada ou cancelamentos negados? Atuamos para garantir que você pague apenas pelo que contratou e tenha seus direitos respeitados.
✅ Golpes e fraudes digitais
Se foi vítima de clonagem de cartão, perfis falsos, sites fraudulentos ou golpes online, nós acionamos judicialmente os responsáveis e buscamos a recuperação do seu prejuízo.
✅ Entre outros problemas de consumo diversos e possiveis
Nós defendemos seus direitos.
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⚖️No Direito do Consumidor, informação é poder e ação é justiça. Não deixe que seus direitos sejam ignorados — lute por eles hoje mesmo.
Direito Empresarial
No dinâmico mercado do Rio de Janeiro, ter uma empresa é um grande passo — mas mantê-la segura e lucrativa exige atenção às leis e estratégias jurídicas empresariais.
Nosso escritório é especializado atuando 24 horas por dia para garantir que sua empresa esteja sempre protegida, regularizada e pronta para crescer.
✅ Constituição e Regularização de Empresas:
Quer abrir sua empresa e não sabe por onde começar? Cuidamos de registro na Junta Comercial, elaboração de contrato social, enquadramento tributário e alterações contratuais. Exemplo: você quer transformar seu MEI em LTDA? Fazemos todo o processo com segurança jurídica e agilidade.
✅ Contratos Empresariais:
Elaboramos e revisamos contratos com fornecedores, clientes, parceiros e prestadores de serviço, prevenindo litígios e prejuízos. Exemplo: evitamos que cláusulas abusivas em contratos de parceria causem prejuízos financeiros à sua empresa.
✅ Cobranças e Recuperação de Créditos Empresariais:
Sua empresa sofre com inadimplência? Atuamos em negociações, protestos e ações de cobrança judicial, garantindo o recebimento do que é seu por direito. Exemplo: recuperamos valores de clientes que deixaram de pagar após entrega de produtos ou serviços.
✅ Responsabilidade de Sócios e Administração Interna:
Resolvemos conflitos entre sócios, fazemos acordos societários, definimos participações e retiradas, e prevenimos responsabilidade pessoal indevida. Exemplo: auxiliamos sócios a formalizarem uma saída da sociedade de forma segura e justa.
✅ Assessoria em Fusões, Aquisições e Transformações Empresariais: Quer crescer, vender ou comprar uma empresa? Analisamos riscos, redigimos contratos e cuidamos de toda a documentação para que você negocie com segurança.
✅ Compliance e Prevenção de Riscos: Implantamos programas de compliance, políticas internas e medidas de prevenção a fraudes e crimes empresariais, protegendo a reputação e o patrimônio do seu negócio.
✅ Defesa em Processos Empresariais e Tributários:
Representamos empresas em ações judiciais, fiscais, trabalhistas e cíveis, buscando sempre reduzir riscos e prejuízos financeiros. Exemplo: defendemos sua empresa em execuções fiscais, cobranças indevidas e autuações tributárias.
✅ Propriedade Intelectual e Marcas:
Registramos marcas, patentes e nomes comerciais, evitando cópias e garantindo exclusividade no mercado. Exemplo: protegemos o nome da sua marca antes que outro o registre indevidamente.
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⚖️Direito Empresarial não é só resolver problemas, é antecipá-los. Proteja hoje o que você levou anos para construir.
Direito Imobiliário
Você está enfrentando problemas com algum imóvel ???
🔹 Atuação completa e personalizada em todas as questões imobiliárias:
🏠 Compra e venda de imóveis:
Auxílio jurídico desde a análise do contrato até a assinatura da escritura. Evite cláusulas abusivas, golpes e problemas com documentação.
O advogado atua preventivamente para garantir uma negociação segura.
📜 Revisão e elaboração de contratos:
Todo contrato imobiliário precisa ser claro e equilibrado. Um simples erro pode gerar processos ou perda de valores. Revisamos e elaboramos contratos de compra, venda, permuta, locação e cessão de direitos, adequando-os à legislação atual e às suas necessidades.
🏢 Questões condominiais:
Atuação em conflitos entre condôminos e síndicos, cobranças de taxas atrasadas, multas indevidas, barulhos excessivos, reformas irregulares e assembleias polêmicas.
🏚️ Locação e despejo:
Defesa tanto de locadores (proprietários) quanto de locatários (inquilinos) em casos de inadimplência, despejo, revisão de aluguel e rescisão contratual.
📑 Usucapião (judicial e extrajudicial):
Quer regularizar um imóvel que ocupa há anos, mas nunca teve a escritura em seu nome? A usucapião permite adquirir a propriedade legalmente, tanto pela via judicial quanto no cartório. Cuidamos de todo o processo, desde a prova de posse até o registro definitivo.
🏗️ Atraso na entrega de imóveis na planta e vícios de construção:
Muitos compradores sofrem com atrasos de construtoras, entregas com defeitos, promessas não cumpridas e propaganda enganosa. Atuamos para garantir indenizações, ressarcimentos e cumprimento dos prazos contratuais.
🏛️ Regularização de imóveis e registro:
Imóveis sem escritura, inventários antigos, construções não averbadas e pendências em cartório são problemas comuns no RJ. Fazemos a regularização completa junto aos órgãos competentes, garantindo segurança jurídica e valorização do seu patrimônio.
💰 Financiamentos, hipotecas e leilões:
Assessoria em renegociação de dívidas, defesa em execuções de financiamento, cancelamento de leilões e compra de imóveis em leilão judicial.
🏡 Inventário e partilha de bens com imóveis: Quando há imóveis em herança, um advogado imobiliário é essencial para evitar brigas familiares e assegurar a partilha correta, seja judicial ou extrajudicial.
🚪 Posse e reintegração de imóveis:
Atuação em ações de reintegração de posse, manutenção de posse e interdito proibitório — especialmente em casos de invasão, ocupação indevida ou disputas entre proprietários e posseiros.
💬 PORQUE CADA DETALHE IMPORTA
Uma palavra errada no contrato, um registro esquecido ou uma cláusula mal interpretada pode custar caro.
📍 Atendimento em todo o Estado do Rio de Janeiro – com suporte jurídico completo para pessoas físicas, corretores, imobiliárias, investidores e empresas.
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Ramos Advocacia & Soluções Jurídicas
⚖️Proteja o que é seu e tenha a segurança jurídica que você merece.
Direito Militar
Advocacia Militar das Forças Armadas ou das Forças Estaduais (PMERJ / CBMERJ)
Conte com um escritório especializado em Direito Militar
👉 Atendimento 24 horas por dia, pronto para agir com sigilo, rapidez e estratégia.
Principais áreas de atuação e casos mais frequentes
🛡️ Defesa em Processos Administrativos e Disciplinares
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PAD, IPM e sindicâncias militares;
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Exclusão, reforma disciplinar e perda de posto ou patente;
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Defesa em conselhos de disciplina e justiça militar.
⚖️ Justiça Militar e Penal Militar
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Defesa em crimes militares (desacato, insubordinação, deserção, extravio de material, entre outros);
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Acompanhamento de inquéritos e processos junto à Justiça Militar Estadual e Federal;
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Atuação em crimes dolosos contra a vida de civil (competência do Júri comum).
💰 Direitos e Benefícios Militares
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Revisão e reforma de militares por incapacidade física, acidente em serviço ou moléstia adquirida;
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Pensão militar para dependentes, viúvas ou herdeiros;
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Reintegração ao serviço ativo ou ao quadro de inativos;
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Revisão de proventos e soldos;
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Reconhecimento de tempo de serviço e averbações indevidas;
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Aposentadoria e reserva remunerada;
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Benefícios negados pela Administração Militar.
🚨 Situações Urgentes e Defesa 24h
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Prisão em flagrante de militar (em quartel, batalhão ou fora de serviço);
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Acompanhamento em audiências de custódia;
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Atuação imediata junto a unidades, delegacias militares e Justiça Militar.
🎯 Por que escolher nosso escritório?
Atendimento 24 horas, inclusive finais de semana e feriados;
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Atuação em todo o território nacional, com suporte presencial e online;
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Profissionais especializados em Direito Militar e Administrativo Disciplinar;
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Atendimento sigiloso, humano e estratégico, voltado para proteger sua carreira, sua honra e seus direitos;
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Defesa técnica tanto na via administrativa quanto judicial.
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Ramos Advocacia & Soluções Jurídica.
⚖️Sua farda, sua honra, nossa prioridade.
Direito Penal
Defesa Criminal 24h
Preso em flagrante ? Audiência de custódia ? Precisa de advogado agora ?
👉 Atendimento 24 horas por dia, com resposta imediata !!!
📍 Atuação em todo o RJ:
🔹 Nossas áreas de atuação incluem:
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Prisão em flagrante, garantindo assistência desde o momento da detenção.
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Acompanhamento em inquérito policial e procedimentos iniciais, para garantir legalidade e preservar direitos.
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Representação em audiências de custódia, buscando liberdade provisória ou medidas cautelares alternativas.
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Petição de pedidos de liberdade provisória ou relaxamento de prisão preventiva.
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Defesa em ação penal, representando investigados ou réus em todas as fases do processo penal.
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Recursos criminais / apelações em instâncias superiores.
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Defesa no Tribunal do Júri para crimes dolosos contra a vida e outros casos gravíssimos.
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Atuação em processos de execução penal, como progressão de regime, livramento condicional, remição de pena ou uso de tornozeleira eletrônica.
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Revisão criminal para reverter condenações injustas ou corrigir erros processuais.
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Atuação no Juizado Especial Criminal (JECRIM) para delitos de menor potencial ofensivo, com procedimentos mais rápidos.
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Defesa também em casos de crimes digitais, legais especiais (como violência doméstica, leis específicas), e delitos envolvendo investigação complexa.
🎯 Por que escolher nosso escritório?
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Atendimento imediato 24h, sem limitação de horário — você pode nos acionar a qualquer momento, mesmo fora do horário comercial.
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Atuação personalizada e estratégica, com análise técnica aprofundada de cada caso, para montar a melhor linha de defesa desde o início.
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Experiência e conhecimento especializado, atuando tanto nas fases de investigação quanto nas instâncias judiciais.
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Atendimento humanizado, sempre respeitando suas dúvidas, seu momento e garantindo sigilo absoluto.
💬 Atendimento rápido, sigiloso e humanizado.
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⚖️Seu direito, sua liberdade, nossa prioridade.
Direito Previdenciário
Advocacia Previdenciária Especializada – Atendimento 24h
Você que está buscando seus direitos previdenciários: aposentadoria, pensão, auxílio ou benefícios do INSS — nós podemos ajudar AGORA, a qualquer hora do dia ou da noite.
✅ O que fazemos para você:
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Concessão de aposentadorias: por idade, por tempo de contribuição, especial, rural, por invalidez, para professores ou pessoas com deficiência.
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Pedidos de pensões por morte, inclusive para dependentes, servidores públicos ou situações em que o vínculo ou dependência é questionado.
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Auxílio-doença ou auxílio por incapacidade temporária, quando você está afastado do trabalho por motivo de saúde.
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Aposentadoria por invalidez permanente.
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Auxílio-acidente ou outros benefícios relacionados a acidentes ou condições de risco físico.
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LOAS / BPC: benefício assistencial para idosos ou pessoas com deficiência que não têm contribuição suficiente.
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Revisões e simulações de benefício: correção de valores, reconhecimento de tempo de contribuição, cálculo otimizado para garantir o maior valor possível.
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Planejamento previdenciário: para você saber exatamente quando se aposentar, com quais contribuições ou regimes, para maximizar seu direito.
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Restabelecimento ou reativação de benefícios cessados ou indeferidos.
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Atendimento administrativo junto ao INSS e, se necessário, atuação judicial para garantir seus direitos.
🎯 Por que nos escolher?
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Atendimento 24 horas por dia, inclusive finais de semana — estamos à disposição sempre que você precisar.
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Análise individualizada do seu caso, com profissional experiente em Direito Previdenciário.
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Transparência, clareza e comprometimento: explicamos cada passo, toda documentação necessária, prazos, custos, possibilidades.
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Acesso remoto (telefone, WhatsApp, videochamada) ou atendimento presencial conforme sua necessidade.
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Causas tratadas com empatia e respeito — entendemos que benefício previdenciário é parte fundamental da sua tranquilidade.
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Ramos Advocacia & Soluções Jurídicas
⚖️Voce se aposenta, seus direitos não.
Direito Tributário
Atendimento 24h.
O nosso escritório procura garantir que cidadãos e empresas paguem apenas o que é devido ao Fisco, sem abusos, cobranças ilegais ou juros indevidos.
Em um cenário de altos impostos, fiscalizações severas e complexas obrigações tributárias, o nosso papel é essencial para proteger seu patrimônio, reduzir encargos e evitar prejuízos financeiros.
Tanto empresas quanto pessoas físicas enfrentam problemas com dívidas tributárias, multas, execuções fiscais, bloqueios de contas, autuações indevidas e tributos cobrados em excesso. E o melhor: em muitos casos, esses valores podem ser renegociados, reduzidos ou até cancelados judicialmente.
💰 Atuação completa em Direito Tributário – para pessoas físicas e jurídicas
🔹 Defesa em Execuções Fiscais:
Se você recebeu uma cobrança judicial de impostos atrasados (IPTU, ICMS, ISS, IR, IPVA, etc.), é possível apresentar defesa técnica (embargos) para evitar bloqueio de contas, penhora de bens e restrições no CPF ou CNPJ.
👉 Exemplo: Uma empresa com dívida de ICMS pode negociar, parcelar ou contestar o débito com base em erros de cálculo ou prescrição.
🔹 Anulação de Multas e Cobranças Indevidas: Órgãos fiscais municipais, estaduais e federais frequentemente aplicam multas abusivas ou indevidas.
👉 Exemplo: Você recebeu multa por atraso em declaração já paga? O advogado pode anular a autuação e eliminar a cobrança.
🔹 Planejamento Tributário e Redução de Carga Fiscal: Empresas e profissionais liberais podem reduzir legalmente seus tributos, escolhendo o regime tributário mais vantajoso (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real) e corrigindo erros contábeis e fiscais.
👉 Exemplo: Uma empresa que paga tributos em excesso pode recuperar valores de PIS, COFINS, ICMS e ISS pagos indevidamente.
🔹 Recuperação de Créditos Tributários: É comum que empresas paguem tributos acima do devido por erro da contabilidade ou interpretação incorreta da lei.
👉 Exemplo: Empresas podem recuperar créditos tributários de até 5 anos anteriores, com restituição em dinheiro ou compensação futura.
🔹 Impostos em atraso e renegociação de dívidas: Para quem possui dívidas com a Receita Federal, Prefeitura ou Governo do Estado, o advogado pode negociar parcelamentos, adesão a programas de REFIS, redução de multas e juros.
👉 Exemplo: Regularizar débitos fiscais evita bloqueios, protestos e inclusão no CADIN (Cadastro de Inadimplentes).
🔹 Defesa contra autuações da Receita Federal e fiscalização: Empresas e profissionais autônomos muitas vezes recebem notificações de irregularidade, malha fina ou autuações por supostos erros em declarações.
👉 Exemplo: Um contador com falha em declaração pode ser defendido para anular penalidades e comprovar boa-fé.
🔹 Isenções e Revisões de Tributos Municipais e Estaduais: Casos de IPTU, ITBI, ITCMD, ICMS e ISS podem ser revistos, reduzidos ou anulados quando há erro na base de cálculo, alíquota ou avaliação do imóvel.
👉 Exemplo: IPTU cobrado acima do valor real do imóvel pode ser revisto e reduzido judicialmente.
🔹 Direito Tributário para Pessoas Físicas: Atuação em imposto de renda (IRPF), malha fina, autuação por omissão de rendimentos, doações e heranças, tributação indevida sobre lucros e aposentadorias.
👉 Exemplo: Quem recebeu autuação indevida no IR pode regularizar a situação sem multa e recorrer da cobrança.
🔹 Regularização de empresas e CNPJs bloqueados: O advogado tributário atua na reabertura de empresas, liberação de CNPJs suspensos, baixa de pendências fiscais e adequação ao eSocial e Simples Nacional.
📚 Situações reais e práticas que podemos resolver:
📌Reduzir em 60% o valor da dívida de ICMS com base em prescrição e juros abusivos de Empresas;
📌Malha fina da Receita Federal a pessoas Físicas, com autuação anulada e restituição de imposto pago indevidamente;
📌Recuperação de créditos de PIS e COFINS de Empresas, e utilizar o valor para abater tributos futuros;
📌Imóvel com IPTU superfaturado Fazer a redução do valor e devolução do excedente pago;
📌Negociar dívida com o Fisco e regularização o CPF e CNPJ de Profissionais autônomos;
📌Evitar bloqueio de contas bancárias em execução fiscal de Empresas prestadoras de Serviços.
📌Entre outras...
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⚖️Pagar imposto é dever. Pagar o que não deve é injustiça — e a justiça começa com a defesa dos seus direitos tributários.
Proteja seu patrimônio, sua empresa e seu futuro financeiro.